
22
jun
Proprietário é impedido de realizar reforma em apartamento em razão do coronavírus
O juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, da 19ª vara Cível de Brasília/DF, deferiu liminar impedindo que o proprietário de um apartamento inicie a obra de reforma do imóvel,…
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05
jun
Agora é lei: escolas e universidades particulares do Rio devem dar descontos nas mensalidades
O governador Wilson Witzel sancionou a Lei 8.864, que garante redução proporcional das mensalidades escolares de instituições de ensino do Estado do Rio, por conta da pandemia do novo coronavírus…
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29
maio
Justiça de SP obriga planos de saúde a internar clientes com covid-19
A Justiça de São Paulo determinou que os usuários de planos de saúde com cobertura hospitalar têm direito à internação, nos casos que envolvem a covid-19, sem limitação de tempo…
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22
maio
Alunos de medicina têm desconto de 50% nas mensalidades no período de pandemia da COVID-19
A Justiça concedeu tutela de urgência para redução temporária de 50% nas mensalidades de alunos de medicina da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá no período de suspensão das…
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31
mar
Juiz do DF autoriza lojista de shopping a suspender pagamento de aluguel mínimo
Em cenário de iminente risco de ruína econômica e contágio a terceiros por coronavírus, é possível que lojista de shopping center suspenda parte do contrato de locação. Com esse entendimento,…
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28
mar
Coronavírus: pais podem pedir suspensão de mensalidades a escolas que não ofereçam atividades remotas
A suspensão das aulas no Estado em razão do coronavírus pode abrir margem para que os pais renegociem ou adiem mensalidades em instituições de ensino que não estejam oferecendo alternativas…
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27
mar
Casamentos cancelados por causa do coronavírus: choro, prejuízo e a corrida para adiar festas
Foram meses – em alguns casos, anos – planejando a festa de casamento. Mas a pandemia de coronavírus cancelou planos. São vários casais que estavam próximos do tão esperado dia do “sim”…
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26
mar
Procon-SP publica cartilha de direitos do consumidor na crise do coronavírus e pede ‘solidariedade’
O Procon-SP divulgou uma cartilha reunindo orientações aos consumidores com relação às quarentenas e restrições de deslocamento decorrentes do combate à pandemia de coronavírus, que já fez mais de 900 casos no Brasil…
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25
mar
Aneel proibe corte de luz pelos próximo três meses
A medida é para garantir a continuidade do serviço de distribuição, mas também pretende proteger consumidores e funcionários das concessionárias, em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus. A…
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15
mar
Lei ampara consumidor que desiste de viajar por causa do coronavírus
Em meio à expansão do novo coronavírus na Europa, turistas procuram cancelar ou adiar viagens marcadas para a região. Porém, alguns consumidores relatam que as agências de viagem e as companhias aéreas estão cobrando…
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