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Lojistas vão à Justiça para evitar cobrança de aluguel de shoppings

Lojistas de diferentes áreas que têm pontos comerciais nos shoppings de Campinas estão entrando na Justiça pela suspensão do pagamento de aluguel mensal. Isso porque eles não estão vendendo seus produtos de forma presencial desde o dia 19 de março. A perspectiva é que o shoppings só voltem a funcionar no dia 30 de abril, por conta do avanço do novo coronavírus em Campinas.

Até esta terça-feira (31), duas liminares foram concedidas pela Justiça de Campinas suspendendo o pagamento dos aluguéis de um restaurante de um restaurante do Shopping Parque das Bandeiras e de uma loja de vestuário durante a pandemia do coronavírus.

Em ambos os casos, a Justiça entendeu que com a interrupção de vendas e a suspensão do faturamento do lojista, ele enfrentará dificuldades para quitar os compromissos trabalhistas, aluguel mensal e as taxas de condomínio dos shoppings.

No caso do restaurante, a juíza Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível de Campinas, disse que vê perigo de ruína econômica “caso o lojista tenha quase pagar todos os itens do contrato”. Ela deixa claro, no entanto, que “a medida ocorre pela excepcionalidade da presente situação”.

No outro caso, de uma loja de vestuário, a juíza da 5ª Vara Cível Renata Manzini disse que não é razoável a manutenção dos valores contratuais uma vez que não há ocupação física do espaço e de outras facilidades, como estacionamento para clientes, vigilância, marketing e até o impulso de vendas pela localização específica da loja.

O advogado responsável pelo caso do restaurante, Gustavo Maggioni, disse que as decisões abrem precedentes legais para outros lojistas. Tanto que ele próprio já entrou com dez novos pedidos nesta quarta em todo o Estado de São Paulo, que agora aguardam decisão da Justiça. Há ainda mais dois casos de Campinas aguardando resposta da Justiça.

SHOPPING PARQUE DAS BANDEIRAS

Em nota, o Shopping Parque das Bandeiras disse que tomou conhecimento pela imprensa da liminar em questão e reforça que, assim que for notificado, tomará todas as medidas cabíveis judicialmente. “O shopping esclarece ainda que hoje já oferece descontos especiais aos lojistas e reitera que trabalha incansavelmente junto ao governo e à Abrasce (Associação Brasileira de Shoppings Centers) para encontrar soluções que auxiliem nossos operadores e minimizem os impactos econômicos do avanço da doença no país”, disse.

E OS OUTROS?

Os outros shoppings de Campinas foram procurados pela reportagem do ACidade ON Campinas para comentar quais medidas têm tomado em relação aos lojistas.

O Parque D.Pedro Shopping disse, em nota, que adiou neste primeiro mês a cobrança dos aluguéis e fundos de promoção e reduziu em 20% os encargos condominiais de março, além de seguir em dialógico permanente com seus lojistas e parceiros.

O shopping ainda planeja implementar outras medidas de redução desses encargos enquanto seus empreendimentos estiverem fechados.

Os shoppings Galleria e Iguatemi disseram, em nota também, que “adotaram medidas em apoio aos lojistas com o intuito de minimizar os impactos causados pelo avanço da covid-19, especialmente no período em que os empreendimentos estarão operando apenas com as operações essenciais”.

Já o Shopping Spazio Ouro Verde disse que “a situação contratual dos lojistas parceiros está em análise interna pelo comitê do shopping”. O Campinas Shopping disse que “colabora com o combate ao avanço da covid-19 no país e também, em conjunto com os lojistas, busca medidas para superar esse período sem operação dos shoppings, em atendimento às autoridades públicas”.

Os outros shoppings, entre eles Unimart e Parque Prado, foram procurados para comentar a situação, mas não responderam o pedido da reportagem.

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Christiane Brandão
christianebrandao@vilanovaebrandao.com.br
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