Saiba como proceder durante o período do atraso das obras.
Conheça seus direitos e saiba como proceder!
As mudanças na vida da população em decorrência das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento da pandemia viral que assola o globo têm despertado inúmeras reflexões sobre a aplicação dos…
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O futuro da enfermeira Aisha Correia é incerto e ela está preocupada. Trabalhando na linha de frente contra o novo coronavírus, a profissional teme os riscos de morte e já…
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Flexibilização e adaptação são as palavras do momento: normas têm sido revistas e procedimentos, alterados como medidas paliativas diante da inesperada realidade que vivemos — a da epidemia da Covid-19.…
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O prazo para início de inventários no Brasil sofreu alteração por conta da pandemia do novo Coronavírus. A nova regra, criada pelo PL n° 1.179/20, está em vigor e abrange…
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A propagação no Brasil do novo coronavírus e o aumento de mortes por covid-19, em especial entre pessoas mais velhas, fez crescer as consultas a gestores de patrimônio e advogados por parte de clientes preocupados…
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A COVID-19 é mortal e, até agora, não há nenhuma vacina ou medicamento que possa evitar mortes. Aliás, o número de óbitos da doença tem crescido cada vez mais, o…
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Associações de Notários e Registradores e juristas têm comentado sobre o aumento expressivo do interesse dos brasileiros por testamentos. A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do…
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O Projeto de Lei 2241/20 determina que o prazo para abertura de inventário e partilha será de 90 dias enquanto durarem os efeitos jurídicos do estado de calamidade pública reconhecido…
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STJ decidiu que testamento não inviabiliza inventário extrajudicial, reforçando papel dos cartórios rumo à desburocratização A burocracia é mal bem conhecido pelo brasileiro. Mas nos últimos anos os cartórios se…
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A companhia aérea Azul foi condenada a indenizar um casal homoafetivo por impedir o embarque do filho adotivo. A juíza Juliana Leal de Melo, do Rio de Janeiro, fixou dano…
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