No mundo digital de hoje, a busca por soluções rápidas e acessíveis para problemas jurídicos se tornou uma constante. No entanto, essa facilidade também abriu portas para criminosos que se aproveitam da vulnerabilidade e da falta de informação das pessoas. O golpe do falso advogado é uma realidade preocupante que tem lesado inúmeras famílias, comprometendo não apenas finanças, mas também a segurança e a paz de espírito.
Para você, que construiu seu patrimônio com esforço e busca segurança jurídica para sua família e seus negócios, entender como esse golpe funciona e, mais importante, como se proteger, é fundamental. No Vila Nova & Brandão Advogados, temos o compromisso de ser o “advogado da sua família”, democratizando o Direito e garantindo que você tenha acesso à informação e à proteção que merece.
Neste artigo, vamos desvendar as táticas dos golpistas, ensinar a identificar um advogado online falso e orientar sobre como agir caso você ou alguém que você conheça seja vítima de uma fraude jurídica.
O Que é o Golpe do Falso Advogado e Por Que Ele é Tão Perigoso?
O golpe do falso advogado é uma modalidade de estelionato onde criminosos se passam por profissionais do Direito para enganar suas vítimas. Eles prometem soluções rápidas para processos, liberação de valores, heranças ou indenizações, exigindo pagamentos antecipados por taxas, custas processuais ou “despesas urgentes” que nunca existiram.
A periculosidade do golpe do falso advogado reside em vários fatores:
- Aproveitamento da Vulnerabilidade: Muitas vítimas estão em momentos de fragilidade, como após um acidente, a perda de um ente querido (em casos de herança) ou em busca de direitos trabalhistas ou do consumidor.
- Credibilidade Falsa: Os golpistas utilizam nomes de advogados reais, escritórios conhecidos ou criam perfis falsos com informações convincentes para ganhar a confiança das vítimas.
- Dificuldade de Recuperação: Uma vez que o dinheiro é transferido, a recuperação dos valores é extremamente difícil, pois os criminosos agem de forma organizada e muitas vezes utilizam contas de “laranjas”.
- Danos Emocionais: Além do prejuízo financeiro, as vítimas sofrem com o abalo emocional, a sensação de traição e a desconfiança em relação a profissionais sérios.
Conheça as Táticas Mais Comuns do Golpe do Falso Advogado
Os golpistas são criativos e adaptam suas estratégias. Conhecer as formas mais comuns de abordagem é o primeiro passo para se proteger.
Contato Inesperado e Falsa Urgência
Uma das táticas mais frequentes é o contato inesperado, seja por telefone, e-mail, WhatsApp ou redes sociais. O golpista informa sobre um processo judicial em andamento (muitas vezes inexistente) ou sobre a liberação de uma quantia significativa (indenização, herança, precatório) que a vítima teria direito. A característica principal é a criação de um senso de urgência, alegando que o prazo para o recebimento é curto e que, se não agir imediatamente, a vítima perderá o direito.
Exemplo de Caso: O Sr. José, 68 anos, recebeu uma ligação de um suposto “advogado” informando que ele tinha direito a uma indenização considerável de um antigo plano de saúde. O golpista, com voz firme e usando termos jurídicos, disse que para liberar o valor, ele precisava pagar uma “taxa de custas judiciais” de R$3.500,00 em até 24 horas, caso contrário, perderia o direito. Assustado e esperançoso, o Sr. José quase fez a transferência, mas seu filho desconfiou e o impediu.
Pedido de Dinheiro Antecipado
Esta é a espinha dorsal da maioria dos golpes. O falso advogado sempre exigirá algum tipo de pagamento antecipado para “despesas processuais”, “taxas de cartório”, “impostos”, “certidões” ou “liberação de alvará”. É crucial entender que advogados sérios não solicitam pagamentos para liberar valores ou para iniciar um processo sem antes formalizar um contrato e detalhar todas as despesas de forma transparente.
Documentos Falsos e Promessas Irreais
Para dar credibilidade à fraude jurídica, os golpistas podem enviar documentos falsificados, como supostos alvarás judiciais, ofícios de tribunais ou até mesmo contratos sociais de escritórios de advocacia. As promessas são sempre muito vantajosas e rápidas, como a liberação de valores exorbitantes em poucos dias ou a resolução de casos complexos sem qualquer burocracia. Desconfie de qualquer promessa que pareça “boa demais para ser verdade”.
Uso Indevido de Nomes de Advogados Reais
Uma tática particularmente traiçoeira no golpe do falso advogado é quando o golpista utiliza o nome e o número de OAB de um advogado real e idôneo. Eles podem criar perfis falsos em redes sociais ou clonar contas de WhatsApp, se passando por esses profissionais. Por isso, a verificação direta com o advogado ou escritório é sempre a melhor saída.
Usando Dados de Processos Públicos
Uma das formas mais perigosas do golpe do falso advogado é aquela que se aproveita dos dados públicos dos processos judiciais. Os golpistas acessam sites de tribunais, onde muitos processos são públicos, e coletam informações detalhadas sobre as partes, o andamento do caso e até mesmo os valores envolvidos. Com esses dados em mãos, eles se tornam extremamente convincentes.
Como funciona essa fraude jurídica:
- Acesso a Dados Reais: O golpista entra no site do tribunal, pesquisa processos e obtém todos os detalhes do seu caso.
- Contato Persuasivo: Ele entra em contato via WhatsApp ou ligação, se passando por advogado ou funcionário do escritório que já te representa. Como ele conhece a história do seu processo e seus detalhes, a vítima acredita estar falando com seu advogado de fato.
- Uso de Imagens Roubadas: Em muitos casos, os criminosos roubam fotos dos advogados reais do escritório e as utilizam em perfis falsos de WhatsApp, aumentando a credibilidade do contato.
- Falsa Informação de Ganho de Causa: Eles informam que sua causa foi ganha e solicitam que você verifique no aplicativo do banco se o valor foi creditado.
- Indução a Pagamentos: Como não há ganho de causa (ou o valor ainda não foi liberado), o dinheiro não será encontrado. Para “liberar” o suposto valor, o golpista induz a realização de pagamentos ou transferências, alegando que são tributos, taxas obrigatórias ou custas judiciais urgentes.
- Documentos Falsificados: Para dar mais veracidade, podem enviar documentos falsificados, como contratos, decisões judiciais e guias de pagamento.
Exemplo de Caso: A Sra. Ana, herdeira em um processo de inventário que tramitava há alguns meses, recebeu uma mensagem no WhatsApp de um número desconhecido, mas com a foto de perfil de seu advogado. A mensagem dizia: “Sra. Ana, excelente notícia! O alvará para liberação da sua parte da herança foi expedido. Para que o valor seja creditado em sua conta, é necessário o pagamento de uma taxa de custas judiciais de R$ 2.800,00 em até 48 horas.” Como o golpista mencionou o nome do falecido, o número do processo e o valor aproximado da herança, a Sra. Ana quase fez a transferência. No entanto, ela se lembrou das orientações do escritório de sempre verificar contatos inesperados e ligou para o seu advogado, descobrindo que era um golpe do falso advogado.
Por isso, estamos sempre reforçando: verifique se o contato está sendo feito pelo canal de comunicação oficial do escritório e ligue para nós para verificar se realmente o contato é verdadeiro.
Como Identificar um Falso Advogado e Proteger Seu Patrimônio?
A prevenção é a sua melhor defesa contra um golpe jurídico. Fique atento a estes sinais e siga as dicas para garantir sua segurança.
1. Verifique o Canal de Contato Oficial
Se você receber uma mensagem ou ligação de um suposto advogado ou do escritório, mesmo que ele pareça conhecer detalhes do seu caso, sempre desconfie de contatos inesperados. Antes de fornecer qualquer informação ou realizar qualquer pagamento, ligue para o escritório pelos telefones oficiais que você já possui ou que estão no site oficial. Não use o número que o suposto advogado forneceu na mensagem. Esta é a forma mais segura de confirmar se você está realmente falando com seu representante legal.
2. Verifique o Registro na OAB
Todo advogado no Brasil deve ser registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter um número de inscrição ativo. Você pode e deve consultar a situação do profissional no site da OAB do estado onde ele atua. Se o nome não constar ou se houver alguma irregularidade, é um forte indício de advogado online falso.
A consulta à OAB é gratuita e pode ser feita online. Basta acessar o site da OAB do estado e buscar pelo nome ou número de inscrição.
3. Desconfie de Promessas Milagrosas e Ganhos Exorbitantes
Advogados sérios não prometem resultados garantidos, muito menos valores “milionários” ou soluções instantâneas para casos complexos. O Direito é um campo de incertezas e processos levam tempo. Se a oferta parece boa demais para ser verdade, ou se há uma pressão excessiva, é um forte indicativo de Golpe.
4. Atenção a Pedidos de Pagamento Incomuns
Um advogado legítimo não solicitará depósitos em contas de pessoas físicas, transferências para contas de terceiros ou pagamentos via PIX para “liberação de valores” ou “custas urgentes”. As despesas processuais são pagas diretamente aos órgãos competentes (tribunais, cartórios) ou, quando se trata de honorários, são acordadas em contrato e geralmente pagas ao escritório ou ao próprio advogado, com recibo e transparência.
5. Pesquise a Reputação do Profissional ou Escritório
Faça uma pesquisa online sobre o nome do advogado ou do escritório. Verifique se há site oficial, redes sociais profissionais, depoimentos de clientes (em plataformas confiáveis) e se as informações batem com o que foi apresentado. A ausência de informações ou perfis muito recentes e com pouca atividade podem ser um alerta. Ligue para o número de telefone oficial do escritório para checar as informações.
6. Cuidado com a Pressa e a Urgência
Golpistas sempre tentarão pressionar a vítima a tomar uma decisão rápida, sem tempo para pensar ou consultar outras pessoas. Eles alegarão que há um prazo final iminente ou que a oportunidade será perdida. Um advogado de verdade entende a necessidade de clareza e jamais pressionará um cliente.
Fui Vítima do Golpe do Falso Advogado, O Que Fazer?
Se, infelizmente, você percebeu que caiu em uma fraude jurídica, é fundamental agir rapidamente e de forma estratégica.
1. Reúna Todas as Provas
Colete o máximo de informações possível: prints de conversas (WhatsApp, e-mail), números de telefone, comprovantes de transferência bancária (com dados da conta de destino), nomes de supostos advogados, documentos falsos recebidos. Tudo isso será crucial para as investigações.
2. Registre um Boletim de Ocorrência (B.O.)
Dirija-se à delegacia de polícia mais próxima ou utilize a delegacia eletrônica (se disponível em seu estado) para registrar um Boletim de Ocorrência. Descreva detalhadamente como o golpe ocorreu, fornecendo todas as provas que você reuniu. O crime é estelionato.
3. Denuncie à OAB
Mesmo que o golpista não seja um advogado de verdade, é importante denunciar à Ordem dos Advogados do Brasil. Se ele usou o nome de um advogado real, a OAB poderá tomar medidas para proteger a imagem do profissional e alertar a categoria. Se ele não for advogado, a OAB poderá encaminhar a denúncia aos órgãos competentes.
4. Busque Ajuda Jurídica Real e de Confiança
Procure um advogado de verdade, de preferência um escritório com experiência e reputação, como o Vila Nova & Brandão Advogados. Um profissional qualificado poderá analisar seu caso, orientar sobre as medidas cabíveis para tentar reaver os valores (embora seja um processo difícil) e proteger seus direitos contra a fraude jurídica. Buscar uma assessoria jurídica especializada é o passo mais seguro para lidar com as consequências de um golpe.
A Importância do Direito do Consumidor na Proteção Contra Fraudes
O Direito do Consumidor desempenha um papel crucial na proteção contra golpes como o do falso advogado. Embora o golpista não seja um fornecedor de serviços legítimo, as relações que se estabelecem, mesmo que fraudulentas, podem ter implicações consumeristas.
Quando um indivíduo é enganado ao contratar um serviço que se revela uma fraude, ele se torna uma vítima de uma prática abusiva e ilegal. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a proteção contra publicidade enganosa e práticas comerciais desleais. Embora a recuperação de valores de criminosos seja complexa, a legislação consumerista pode ser invocada em algumas situações para responsabilizar intermediários (como plataformas que permitiram a fraude) ou para reforçar a argumentação em ações criminais.
No Vila Nova & Brandão Advogados, temos expertise em Direito do Consumidor e podemos orientar sobre as melhores estratégias para defender seus direitos, seja na prevenção ou na busca por justiça após um golpe. Se você tem dúvidas ou precisa de orientação sobre como o Direito do Consumidor pode proteger você de Golpes, clique aqui para um atendimento inicial gratuito com nossos especialistas.
Checklist Para se Proteger do Golpe do Falso Advogado
✔ ️ Verifique o Canal Oficial: Sempre confirme qualquer contato inesperado ligando diretamente para o escritório pelos telefones oficiais.
✔ Verifique a OAB: Consulte o registro do advogado no site da OAB do estado.
✔ ️ Desconfie de Urgência: Não tome decisões sob pressão ou com prazos apertados.
✔ ️ Cuidado com Pedidos de Dinheiro: Jamais pague taxas para “liberar valores” ou em contas de pessoas físicas.
✔ ️ Pesquise a Reputação: Busque informações sobre o profissional/escritório online.
✔ ️ Exija Contrato: Um advogado sério sempre formaliza o serviço por contrato.
✔ ️ Não Clique em Links Suspeitos: Evite abrir links ou baixar anexos de remetentes desconhecidos.
✔ ️ Consulte um Segundo Profissional: Em caso de dúvida, procure uma segunda opinião jurídica.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- Como posso ter certeza de que um advogado é verdadeiro? Verifique o registro do advogado no site da OAB do estado. Além disso, procure por um escritório físico, site oficial e referências, ligue para o número oficial do escritório para checar as informações.
- Um advogado pode pedir dinheiro antecipado para liberar um valor de processo? Não. Advogados sérios não pedem dinheiro para “liberar” valores de processos. Custas processuais são pagas diretamente aos órgãos competentes, e honorários são acordados em contrato.
- Recebi um contato inesperado sobre um processo. O que devo fazer? Desconfie imediatamente. Não forneça dados pessoais ou bancários. Verifique a informação diretamente com o tribunal ou com um advogado de sua confiança.
- O que é um “advogado online falso”? É um criminoso que se utiliza da internet (redes sociais, e-mails, WhatsApp) para se passar por advogado e aplicar golpes, prometendo soluções jurídicas rápidas e exigindo pagamentos indevidos.
- Se o golpista usou o nome de um advogado real, o que acontece? O advogado real é vítima de falsidade ideológica. A denúncia à OAB e à polícia é crucial para que as autoridades investiguem e protejam a imagem do profissional.
- O Direito do Consumidor se aplica a golpes de falso advogado? Diretamente, o CDC protege relações de consumo legítimas. No entanto, em casos de fraude, a legislação consumerista pode ser usada para argumentar sobre práticas abusivas e desleais, especialmente se houver intermediários envolvidos, e para reforçar a busca por justiça.
- Qual a melhor forma de buscar um advogado de confiança? Procure por indicações de pessoas de confiança, pesquise escritórios com boa reputação e experiência na área do seu problema, e sempre verifique o registro na OAB.
Conclusão
A segurança jurídica da sua família e do seu patrimônio é um pilar fundamental para a sua tranquilidade. O golpe do falso advogado é uma ameaça real, mas com informação e cautela, é possível se proteger. Lembre-se que um advogado de confiança é um parceiro que oferece clareza, ética e transparência, jamais pressa ou promessas irreais.
No Vila Nova & Brandão Advogados, desde 2011, trabalhamos com um sistema moderno de gestão e uma equipe de especialistas dedicados a proporcionar empoderamento jurídico através da eficiência. Nossa missão é garantir segurança nas transações familiares e crescimento dos negócios, sempre com confiança, ética e lealdade.
Se você tem dúvidas sobre um contato recebido, precisa de orientação jurídica ou foi vítima de um golpe, entre em contato conosco. Estamos aqui para ser o seu “advogado da família”, garantindo que seus direitos sejam sempre protegidos.
