Além de ser um grande passo, comprar um imóvel é um sonho a ser realizado, não é? Já imaginou se essa compra vira um pesadelo? Melhor nem pensar nisso e se prevenir! Vamos falar sobre algumas dicas essenciais para você alcançar o seu sonho sem passar por transtornos.
Caso o imóvel seja usado, os cuidados devem ser redobrados! Nesses casos, é comum que as pessoas levem em consideração questões mais subjetivas sobre o imóvel. Nesse momento, a assessoria jurídica pode livrar você de uma grande dor de cabeça. Mas vamos às dicas!
1 – Contrato de Corretagem de Imóvel
Na compra de um imóvel, é muito comum que a transação seja intermediada por um corretor ou uma imobiliária. O que faz todo sentido, você terá um mediador entre as partes envolvidas e uma pessoa que pode ajudar você a encontrar o imóvel ideal!
Porém, nesse momento pode acontecer uma falha de comunicação entre vendedor e comprador, inclusive sobre os valores direcionados ao próprio serviço do corretor. Por isso, é fundamental firmar um contrato de corretagem que estabeleça como será a participação do corretor ou da imobiliária na transação. Em um contrato de corretagem, o corretor imobiliário possui o dever de lealdade com o seu cliente.
2 – Avalie o imóvel
A compra de um imóvel é um grande passo, que afeta diversos setores da sua vida, não apenas o financeiro. Na hora de comprar, é importante que você não deixe apenas o valor ou a estética guiarem a sua decisão, é preciso uma minuciosa avaliação das condições da propriedade. A calma e o planejamento serão grandes aliados na compra de um imóvel!
Uma dica válida para este, e tantos outros momentos da sua vida é, conte com a opinião de terceiros! Busque um especialista que possa avaliar a residência, incluindo partes estruturais, hidráulica e elétrica, questões que não são visíveis, mas que podem lhe trazer muito prejuízo futuramente.
3 – Fique atento a documentação
Lembre-se, a compra de um imóvel só será concluída quando o mesmo for registrado no seu nome! E para a regularização do imóvel, a documentação é fundamental, não apenas a do bem em si, como a do vendedor e devem estar em dia. Caso exista alguma ação judicial no nome do proprietário, ele corre o risco de ter o bem penhorado, por exemplo. Então, fazer uma busca de toda a documentação fará toda a diferença na sua compra.
Para a documentação do imóvel, é importante fazer o levantamento da certidão vintenária com negativa de ônus atualizada. Este documento pode ser requisitado no Cartório de Registo de Imóveis e indica a possível existência de algum ônus que possa prejudicar a transferência de propriedade.
Além dos documentos relacionados ao imóvel em si, também é importante retirar certidões em nome do proprietário. Então, avaliar documentos como certidões negativas dos tribunais, débitos de IPTU e cartórios de protestos pode evitar uma enorme dor de cabeça! Todo esse procedimento e emissão de documentos custa dinheiro, uma dica é você acordar com o proprietário como será a divisão dos custos.
4 – Analisar o contrato
Após passar pelas etapas anteriores é o momento de firmar a compra do imóvel. Para isso, é necessário um contrato de venda e você deve analisá-lo com calma. Antes de assinar, é importante ler todas as cláusulas do contrato com bastante atenção. Entre as informações presentes no documento estão questões básicas como endereço, metragem, preço, condições de pagamento e a data em que o imóvel será transferido para o comprador, entre diversas outras questões que devem estar devidamente alinhadas para evitar futuros problemas na finalização do negócio.
5 – Assessoria jurídica na compra de um imóvel
Nós já falamos que uma das principais figuras presentes na compra de um imóvel é o corretor. É bastante comum que as pessoas acreditem que apenas a presença do corretor é suficiente. Mas existe uma diferença crucial entre o papel do corretor de imóveis e o de um advogado. Embora o corretor seja necessário na compra de um imóvel, ele enfrenta certas limitações jurídicas que serão supridas com o acompanhamento de um advogado. Além disso, a assessoria jurídica vai ajudar inclusive nas etapas anteriores, como na pesquisa dos documentos e na análise do contrato. Entre as funções de um advogado na compra de um imóvel, podemos destacar as seguintes:
- Levantamento das certidões do imóvel para averiguar se existe penhora, execuções ou arrestos no imóvel;
- Levantamento de certidões dos vendedores para averiguar se existe alguma execução ou dívida pessoal que possa trazer problemas futuros ao comprador;
- Análise de existência de fraude contra credores, fraude à execução, possibilidade de perda do imóvel frente às dívidas de antigos proprietários;
- Obtenção de financiamento imobiliário e acompanhamento;
- Certificar-se de que não existam ações trabalhistas e de inventário no imóvel;
- Acompanhamento na escritura pública de compra e venda e registro no Registro Geral de Imóveis;
- Elaboração ou revisão de contrato de compra e venda.
A compra de um imóvel é uma grande decisão, muitas vezes a conquista de um sonho e o resultado de um árduo trabalho. Por isso, a transação merece todo o cuidado e segurança possível! O fato de você ser assessorado juridicamente por um advogado vai trazer essa segurança e você poderá ter certeza de que está realizando o seu sonho de maneira segura.
Temos plena experiência com a atuação na assessoria jurídica de compra e vendas e buscamos sempre respeitar as partes envolvidas e ajudar você a escolher o melhor negócio possível! Se você ficou com qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato, estamos aqui para ajudar você a entender que o direito é uma ferramenta essencial para o seu dia a dia.
