Cirurgião Plástico Tem Obrigação de Resultado

Neste breve artigo irei abordar quais são os deveres e obrigações do médico cirurgião plástico na realização de cirurgias e procedimentos estéticos e, se ele é responsável pelo pagamento de indenização em caso de danos estéticos.

Segundo a associação brasileira de cirurgia plástica, o numero de procedimentos estéticos aumentou em 23% com relação ao ano anterior, no entanto, muitas cirurgias tem sido alvo de ações judiciais em razão de não ter sido alcançado o resultado prometido pelo cirurgião plástico.

Mas afinal, o médico está vinculado ao êxito da cirurgia plástica?

Sim, no caso de cirurgia plástica para fins estéticos o médico possui o que chamamos de obrigação de resultado, ou seja, ele tem que entregar o resultado prometido ao paciente ao contrário do médico tradicional, que possui uma obrigação de meio, ou seja, ele deve empregar todos os meios possíveis para a cura do paciente, isto é, fazer o possível e o que tiver ao seu alcance para melhor atender o paciente, no entanto, ao contrário do cirurgião plástico, ele não tem obrigação de resultado.

Sendo assim, caso o cirurgião plástico não atinja o resultado prometido – muito importante ter aquela foto que apresenta como ficará o resultado de determinado procedimento estético prometido pelo médico – ele deve indenizar a paciente e, caso tenha causado algum dano estético, também fica obrigado a indenizá-lo.

Vale lembrar que o cirurgião plástico somente tem obrigação de resultado nas cirurgias para fins estéticos, ele não tem obrigação de resultado nas cirurgias plásticas para fins reparadores.

Ou seja, aquela cirurgia para fins de reparação de uma queimadura, uma cicatriz não impõe a obrigação de resultado ao cirurgião plástico, embora ele esteja obrigado a empregar todos os meios possíveis para reparar o paciente.

Agora com relação a responsabilidade civil, segundo o código de defesa do consumidor, o médico profissional liberal tem responsabilidade subjetiva, ou seja, em caso de danos estéticos decorrentes de sua atuação é necessário o paciente comprovar a culpa do médico, ou seja, que ele agiu com negligência, imperícia ou imprudência para que ele seja responsabilizado a indenizar.

No entanto, em caso de cirurgia plástica estética, essa culpa é presumida quando não atingido o resultado pretendido e por isso, inverte-se o ônus da prova ao cirurgião, isso significa dizer que ele, cirurgião plástico, deve comprovar que tomou todas as precauções e que não agiu com imperícia, negligência ou imprudência.

É bom lembrar que nas relações de consumo, o dever de indenizar é excluído por culpa exclusiva do consumidor em caso de dano, ou seja, se o consumidor foi o causador do dano, o médico não tem o dever de indenizar.

Mas quando o paciente pode ser considerado culpado pelo insucesso numa cirurgia plástica?

Quando ele não cumpre a recomendação médica pós-cirúrgica, por exemplo uma paciente coloca um silicone nos seios e é determinado repouso absoluto por um determinado período para recuperação pós cirurgica, mas ela vai a uma festa ou viaja por exemplo, dai o resultado prometido não será atingido por culpa exclusiva da paciente.

E ai, você entendeu direito sobre a responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia plástica estética?

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Vamos entender direito? coragem!

Thiago Vila Nova – Diretor Jurídico do Vila Nova e Brandão Advogados