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Por mais doloroso que seja, na hora da perda, é essencial compreender os direitos do cônjuge ou companheiro sobrevivente em relação à herança.
Nesta Semana do Consumidor fique atento para não cair em golpes nem em falsas promoções. Esteja alerta aos valores que já pesquisou e aos seus direitos.
A usucapião é um meio pelo qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua.
Quando um ente querido nos deixa, é importante compreender os procedimentos legais que regem a transmissão de seus bens para os herdeiros.
Ter acesso a cuidados médicos é essencial na vida de todos, e, como pacientes, temos direitos legais que garantem que esses cuidados sejam adequados, éticos e respeitosos.
A curatela é um dos elementos do direito civil que visa proteger e cuidar de indivíduos que se encontram em situação de incapacidade temporária ou permanente para gerir suas próprias vidas.
O crescimento do e-commerce, ou comércio eletrônico, mudou totalmente a forma como compramos e vendemos produtos. Porém, é importante estar ciente dos seus direitos e alerta aos golpes!
Comprar ou vender de um imóvel é um momento bastante especial na vida de muitas pessoas e também de empresas.
O testamento é o instrumento legal que permite a uma pessoa expressar suas vontades sobre a distribuição de seus bens após o falecimento.

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