Hoje nós vamos falar de um assunto muito sério e extremamente desagradável. Mas antes de mais nada, você sabe realmente o que é e o que se enquadra como assédio moral? Na nossa carreira como advogados, nos deparamos com os mais diversos casos. E nessa jornada, é bem comum cruzarmos com pessoas que não tem conhecimento sobre o que estão passando. O assédio moral é um desses casos. No Brasil, infelizmente, é muito comum que os trabalhadores enfrentem esse tipo de situação sem terem a devida informação, coragem e apoio para buscar ajuda. Por isso, nesse texto, nós vamos tentar esclarecer melhor o tema.
O que é assédio moral?
Afinal de contas, o que é assédio moral? Em outras palavras, é uma forma de expor as pessoas a situações humilhantes e constrangedoras. Normalmente, essa prática é repetitiva e pode ser vista como uma perseguição com o objetivo de coagir, humilhar ou ferir a imagem de alguém.
Mas sabe aquela visão de assédio que todos nós temos? Que ele se resume a essas ameaças, piadas, insultos e tantos outros constrangimentos? Mas não só isso, no ambiente de trabalho a extensão de atitudes que podem ser consideradas abusivas é grande.
O que se enquadra como assédio moral no trabalho?
Como dissemos, vai muito além do humilhar ou fazer piadas. A Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, diz que o assédio moral é um comportamento indesejado, com o efeito de perturbar e constranger o assediado, afetando principalmente a sua dignidade. Mas então, o que se enquadra como assédio moral? Vamos listar algumas dessas atitudes e você vai perceber como é amplo, e que provavelmente você, ou alguém que você conhece é ou já foi vítima desses abusos:
- agressões verbais e xingamentos;
- imposição de metas impossíveis ou abusivas;
- deixar o trabalhador sem atividades a serem feitas durante a jornada de trabalho;
- brincadeiras ofensivas;
- punições injustas;
- apelidar colegas de forma pejorativa;
- trocar empregados de setores sem aviso ou treinamento;
- ameaçar com punições ou demissão.
Esses são apenas alguns exemplos, mas você vai ficar surpreso o que vamos dizer agora. Sabe quanto falta 10 minutinhos para você ir embora e o chefe chega pedindo um monte de coisa? Pois é, assédio moral!
O que não se enquadra como assédio moral?
Mas você deve estar se perguntando, se é tão amplo assim, como eu posso identificar o que não é assédio moral? Mas existem algumas características básica para identificar este tipo de abuso.
É importante lembrar que as condutas nas empresas como demandas, imposições, cobranças e avaliações dos funcionários são bastante comuns e não podem ser necessariamente interpretadas como assédio moral. Antes de pensar em denunciar, é importante avaliar se o caso é uma situação de acordo com as funções do trabalhador ou se realmente é uma prática abusiva. Por exemplo, é preciso saber diferenciar quando um chefe chama a atenção por um comportamento inadequado ou até mesmo por um trabalho não entregue, de um comportamento abusivo. Tenha em mente que para ser considerado assédio moral é preciso que exista o constrangimento, a humilhação ou a inferiorização do funcionário.
O que fazer se você é vítima de assédio moral?
Se você identificou que está sofrendo assédio moral no ambiente de trabalho, existe como você recorrer e preservar os seus direitos! Embora o código penal não determine uma punição para o agressor, é possível enquadrar essas atitudes como difamação, injúria e até mesmo constrangimento ilegal e ameaça.
Quando provado, o Direito do Trabalho entende que a vítima tem direito à reparação por danos morais. Então, angarie o máximo de provas possíveis para garantir uma base sólida para a sua causa. Você pode conseguir testemunhas, reportar registros de algum momento de assédio moral e buscar o auxílio jurídico.
Aqui no VNB, nós somos extremamente contra esse tipo de postura e buscamos construir um ambiente de trabalho harmonioso e adequado para todos que trabalham conosco. E essa nossa conduta se estende para você, nosso cliente ou qualquer pessoa que esteja enfrentando algum tipo de assédio moral.
Se você está passando por um momento desses, busque os seus direitos! Nós estamos aqui para te auxiliar nesta busca e preservar a sua integridade moral. Ficou com alguma dúvida sobre o tema ou quer conversar com a gente sobre? Entre em contato, estamos à sua disposição.
