por thiago | abr 5, 2024 | Direito Imobiliário
Imóveis residenciais No Brasil, a questão da irregularidade nos imóveis é uma realidade preocupante, afetando diretamente a vida de milhões de pessoas. Imagine a tranquilidade de ter a certeza de que sua propriedade está regularizada, livre de preocupações e riscos...
por thiago | mar 12, 2024 | Artigos, Direito do Consumidor
Quem não gosta de um desconto né? Todo mundo ama adquirir um produto que está querendo há um tempo por um valor mais em conta. Com isso, todos os olhares se atentam para os dias especiais como a Semana do Consumidor, comemorada de 15 a 22 de março. As marcas sempre...
por thiago | jan 24, 2024 | Direito Imobiliário
A propriedade de imóveis é um dos direitos fundamentais reconhecidos pela legislação brasileira. No entanto, nem todos têm clareza sobre os mecanismos legais que permitem a aquisição de propriedade, especialmente quando se trata do instituto da usucapião. Para isso,...
por thiago | dez 6, 2023 | Artigos, Direito da Saúde
Com ou sem plano de saúde, ter acesso a cuidados médicos é essencial na vida de todos, e, como pacientes, temos direitos legais que garantem que esses cuidados sejam adequados, éticos e respeitosos. O campo do Direito da Saúde permeia a relação entre pacientes e...
por thiago | nov 28, 2023 | Artigos
Você sabe o que é o instituto da Curatela? É um dos elementos do direito civil que visa proteger e cuidar de indivíduos que se encontram em situação de incapacidade temporária ou permanente para gerir suas próprias vidas. A curatela é uma medida legal destinada a...
