por thiago | ago 31, 2017 | Artigos, Direito da Saúde
O home care ou tratamento domiciliar nada mais é do que o tratamento médico no domicílio do paciente com toda a estrutura de um ambiente hospitalar. As razões para um tratamento domiciliar são inúmeras e variadas: doenças neurológicas, crônicas, complicações em...
por thiago | ago 31, 2017 | Artigos, Direito do Consumidor
Neste artigo iremos comentar recente decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça – no julgamento de um recurso envolvendo a anulação de um TOI – termo de ocorrência de irregularidade[1] – emitido irregularmente pela concessionária de energia elétrica em um caso...
por thiago | ago 31, 2017 | Artigos, Direito do Consumidor
Neste artigo abordaremos de forma clara e objetiva a prática das concessionárias de energia elétrica ao identificarem um furto – ou suposto furto – de energia em sua rede elétrica. Para tanto, esclareceremos qual o procedimento legal para a sua configuração, qual o...