Após um longo processo judicial, o caso da herança deixada por Gal Costa foi finalmente resolvido. Vamos explicar como foi o processo e o que podemos aprender sobre inventário e direito sucessório.
Saiba como regularizar imóvel sem matrícula e garantir sua propriedade legal. Evite insegurança jurídica, desvalorização e fraudes. Confira o passo a passo dos nossos especialistas.
Ao ser nomeado como um inventariante, é bom que você tenha alguma noção das suas principais funções e procure um advogado para auxiliá-lo. Neste artigo abordaremos os direitos e deveres do inventariante.
Nesta Semana do Consumidor fique atento para não cair em golpes nem em falsas promoções. Esteja alerta aos valores que já pesquisou e aos seus direitos.
Ter acesso a cuidados médicos é essencial na vida de todos, e, como pacientes, temos direitos legais que garantem que esses cuidados sejam adequados, éticos e respeitosos.
A curatela é um dos elementos do direito civil que visa proteger e cuidar de indivíduos que se encontram em situação de incapacidade temporária ou permanente para gerir suas próprias vidas.
