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A curatela é um dos elementos do direito civil que visa proteger e cuidar de indivíduos que se encontram em situação de incapacidade temporária ou permanente para gerir suas próprias vidas.
O crescimento do e-commerce, ou comércio eletrônico, mudou totalmente a forma como compramos e vendemos produtos. Porém, é importante estar ciente dos seus direitos e alerta aos golpes!
Comprar ou vender de um imóvel é um momento bastante especial na vida de muitas pessoas e também de empresas.
O testamento é o instrumento legal que permite a uma pessoa expressar suas vontades sobre a distribuição de seus bens após o falecimento.
Muitas pessoas acreditam que, por serem filhos únicos, não é necessário abrir o inventário após o falecimento dos pais. No entanto, é importante entender que mesmo sendo o único herdeiro, a abertura do inventário é necessária para garantir a regularização dos bens e a transferência legal de propriedade.
O inventário é um procedimento legal que ocorre após o falecimento de uma pessoa e tem como objetivo identificar e dividir os bens deixados pelo falecido entre os seus herdeiros.
O testamento é o instrumento legal que permite a uma pessoa expressar suas vontades sobre a distribuição de seus bens após o falecimento.
O que acontece quando o falecido deixa apenas dívidas? O inventário negativo é a solução para os herdeiros!
O inventariante tem como função principal administrar os bens deixados pela pessoa e representar o espólio - o conjunto de bens deixados e que devem ser inventariados - perante terceiros.

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