Oi, pessoal! Como já falamos anteriormente, nós sabemos que o inventário gera muitas dúvidas e que devemos falar mais sobre o assunto. Isso ajuda você a compreender melhor o tema, a estar preparado quando precisar realizar um inventário e a desmistificar muita coisa que envolve esse processo essencial. Hoje, nós vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o inventário extrajudicial!
O que é inventário?
Para sintetizar, o inventário é o processo que faz um levantamento de bens e dívidas de uma pessoa que faleceu e como será feita a transmissão dos bens para os herdeiros.
O inventário pode acontecer de maneira judicial,neste caso será realizado por um juiz no âmbito do Poder Judiciário, na Vara de Órfãos e Sucessões; ou pode acontecer de maneira extrajudicial, realizado em cartório por meio de uma escritura pública, lavrada por um Tabelião de Notas e com e patrocínio de um advogado.
E como já adiantamos, o nosso foco neste artigo será o inventário extrajudicial e as principais dúvidas que ele pode gerar!
Como funciona o inventário extrajudicial?
Como já falamos, o inventário extrajudicial é o procedimento de transmissão de bens em que todas as fases do processo acontecem em cartório. Para isso, os herdeiros devem procurar um advogado, que preparará todo o processo, o levantamento das dívidas, bens e direitos da pessoa que morreu, requisitará as certidões necessárias, redigirá a minuta da partilha, levantará os impostos a serem pagos ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, e finalmente quando já estiver tudo certo, marcará dia e hora com o cartório para que se lavre a escritura de inventário.
Esta reunião com o Cartório para a lavratura da escritura de inventário extrajudicial poderá ser feita na forma presencial e também virtual.
Aqui, é muito importante frisarmos que todos os herdeiros devem estar representados por um advogado. No inventário extrajudicial, os herdeiros podem contratar individualmente seu advogado, ou apenas um profissional para representar todos.
Após este levantamento, o inventário extrajudicial segue para partilha, que é feita por escritura pública. Porém, nem todos os inventários podem acontecer de maneira extrajudicial. Para realizar o procedimento em cartório e sem ingressar na justiça, o inventário deve cumprir certos requisitos:
- Nenhum dos herdeiros pode ser menor ou incapaz
- Os herdeiros devem estar em comum acordo sobre a partilha
- Todos os herdeiros devem ser representados por um advogado
Quanto custa um inventário extrajudicial?
É impossível determinarmos um valor para o inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. Cada caso é único e vai depender de alguns fatores, como o valor dos bens deixados, os custos do cartório, os honorários do advogado e o valor referente ao ITCMD. Vale ressaltar que o valor do imposto varia de acordo com cada estado do país.
Porém, uma coisa podemos afirmar, o inventário extrajudicial tem um custo mais baixo se comparado ao judicial!
Quanto tempo dura um inventário extrajudicial?
Assim como a questão anterior, não podemos garantir um prazo de duração para o inventário extrajudicial, pois depende de vários fatores e principalmente de o quanto a documentação dos bens está desembaraçada. Porém, ele também possui essa vantagem ao inventário judicial. Pois o procedimento realizado em cartório tende a ser mais rápido do que o inventário judicial.
Um fator extremamente importante em qualquer modalidade de inventário é o prazo para a abertura do processo. Sabemos que na hora do luto, pensar em burocracia é a última coisa que queremos. Porém, a justiça determina que o prazo para dar abertura ao inventário é de 60 dias após o falecimento. Aqui no nosso site, nós já contamos com um artigo completo sobre os riscos de perder este prazo. Recomendamos que você confira quais são essas consequências e mais do que nada, que não perca o prazo!
Sem dúvidas, o inventário extrajudicial pode ser um procedimento rápido, simples, seguro e quiçá barato do que o inventário judicial! Outra grande vantagem dessa modalidade é que, desde o início da pandemia em 2020, o procedimento pode ser realizado de maneira 100% online!
Aqui no Vila Nova e Brandão Advogados nós fazemos o inventários sem que nenhum herdeiro precise sair de casa para buscar nenhum documento nem para nenhuma assinatura. Estamos apoiados pelas mais avançadas tecnologias para que seu processo possa ser feito de forma totalmente virtual, poupando assim tempo e deslocamentos.
Como um escritório de advocacia digital, nós podemos garantir que hoje em dia o processo pode ser mais tranquilo e exigir pouco dos herdeiros. Na nossa experiência, percebemos que o inventário extrajudicial é uma excelente opção para a transmissão dos bens e a partilha entre os herdeiros.
Se você está passando por esse momento tão delicado, entre em contato conosco, faremos o possível para realizar o inventário da maneira mais tranquila possível.
