“Isso é calúnia, eu vou te processar!”. Essa é uma frase muitas vezes falada da boca para fora. Quantas vezes você não esteve perto de alguém que se sentiu ofendido e soltou essa frase, mas será que ela foi utilizada da maneira correta? A calúnia é um crime contra a honra de uma pessoa, assim a injúria e a difamação. Então, para fazer valer as regras do jogo e garantir os seus direitos, é importante saber diferenciar cada um desses crimes. Pensando nisso, preparamos esse artigo completo sobre o tema!
O que são crimes contra a honra?
A honra é um direito de todo cidadão, mas será que você sabe definir o que ela é? Vamos partir do início a fim de esclarecer o que são os três crimes contra a honra.
Para o direito, a honra é um conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais que garante à pessoa o respeito para si e para a sua comunidade. Trata-se da reputação, fama ou o conceito que terceiros têm sobre o indivíduo. Quando essa percepção do terceiro ofende, não condiz com a realidade ou mente sobre um indivíduo, é cometido um crime contra a honra da pessoa.
Quais são os crimes contra a honra?
Como já citamos, são três os crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria. Vamos esclarecer quais são cada um deles e, com exemplos, facilitar a compressão de cada um desses crimes.
Calúnia
A calúnia está relacionada à honra objetiva de alguém, portanto, é aquilo que uma pessoa pensa a seu respeito. Trata-se de uma acusação falsa, depositando em uma pessoa a responsabilidade de um crime. Entre os três crimes contra a honra, a calúnia é considerada o mais grave, exatamente por acusar falsamente uma pessoa de um crime que ela não cometeu.
Então, caso uma pessoa acuse a outra, publicamente de ter roubado algo, ela está cometendo o crime de calúnia e pode sim responder por isso. A pena para este crime contra a honra é de detenção de 6 meses a 2 anos e de multa.
Difamação
Assim como a calúnia, a difamação diz respeito ao modo como terceiros pensam ao seu respeito. Nesse caso, ainda existe uma acusação, porém, não se trata de algo criminoso, mas sim desonroso, algo que marca a imagem do indivíduo e que pode afetar como outras pessoas o enxergam. Diferente da calúnia, aqui não é importante a veracidade da acusação, mas sim a intenção maldosa do difamador.
Um exemplo de difamação, é acusar uma pessoa de trair o marido ou a esposa. O adultério não é crime, mas atingir a honra da pessoa sim. Neste caso, independentemente de ser verdade ou não a traição, a vítima será lesada perante a sua comunidade. No caso da difamação, a lei prevê a detenção de 3 meses a 1 ano e uma multa a ser paga pela pessoa que cometeu o crime.
Injúria
Diferente dos outros crimes contra a honra, a injúria ofende a honra subjetiva da pessoa, ou seja, afeta a maneira como a pessoa enxerga a si mesma. Isso engloba as suas características morais, físicas e intelectuais. Por isso, diferente da calúnia e da difamação, a injúria não imputa uma acusação contra alguém, mas sim atribui uma característica negativa no indivíduo. Na injúria, se enquadram xingamentos que afetam a autoestima da vítima.
Segundo a legislação, a injúria é o ato de ofender a dignidade e o decoro de uma pessoa. Na dignidade, são afetados os atributos morais de alguém. Neste caso, chamar uma pessoa de mentirosa é injúria, pois vai contra a autoimagem da pessoa e desse modo, afeta a sua autoestima. No caso do decoro, quem comete o crime está afetando diretamente atributos físicos e intelectuais de uma pessoa. Então, chamar uma pessoa de burra ou ofender o seu peso também é caracterizado como injúria.
Para o crime de injúria, a lei prevê a reclusão de 1 a 6 meses e o pagamento de uma multa para o responsável pelo crime.
Fui vítima de um crime contra a honra, como proceder?
Se você foi vítima de algum desses crimes contra a honra, você não só pode, como deve processar. Pois sentir-se lesado, ou prejudicado perante a sua autoimagem ou sua comunidade é algo muito sério e deve ser combatido.
Mas VNB, como eu devo proceder? o Código Civil prevê que o ofendido pelos crimes de injúria calúnia e difamação tem o direito de receber uma indenização pelos danos morais. Então, se você foi vítima dessas ofensas, deve juntar as provas da ofensa, inclusive testemunhas, prints de conversas e de publicações em redes sociais, gravações de audio e vídeo, tudo isso serve como prova.
Após isso, entra uma figura muito importante, o advogado. Por isso, se você foi vítima de um crime contra a honra, entre em contato conosco. Nós entendemos a gravidade desses atos, sabemos que muitas vezes esses crimes podem gerar um caos na sua vida e que os culpados devem assumir a responsabilidade sobre seus atos.
Não deixe que a sua honra seja afetada, aproveite as ferramentas que estão a sua disposição e busque justiça!
