A compra e venda de imóveis pode ser mais complexa do que parece. Realizar a transação apenas com um corretor pode te trazer alguns problemas quando a compra ou venda estiver finalizada. Um advogado vai te instruir e proteger os seus interesses. Portanto, contratar um advogado é um investimento e não um custo. Nós do Vila Nova & Brandão Advogados te explicamos o porquê. 

Por que contratar uma assessoria jurídica para compra e venda de imóveis?

Durante a compra e venda de imóveis uma figura protagonista é o corretor de imóveis. Muitas pessoas acreditam que a presença do corretor é o suficiente, certo? Porém, a função dele é venda, e às vezes isso pode te prejudicar. Não apenas por má fé do corretor, mas porque existem certas limitações jurídicas à função do corretor.

Por isso, a assessoria jurídica entra com a função de proteger e dar suporte ao cliente. Algumas das funções do advogado na transação de compra e venda de imóveis são:

  • Levantamento das certidões do imóvel para averiguar se existe penhora, execuções ou arrestos no imóvel;
  • Levantamento de certidões dos vendedores para averiguar se existe alguma execução ou dívida pessoal que possa trazer problemas futuros ao comprador;
  • Análise de existência de fraude contra credores, fraude à execução, possibilidade de perda do imóvel frente às dívidas de antigos proprietários;
  • Obtenção de financiamento imobiliário e acompanhamento;
  • Certificar-se de que não existam ações trabalhistas e de inventário no imóvel;
  • Acompanhamento na escritura pública de compra e venda e registro no registro geral de imóveis;
  • Elaboração ou revisão de contrato de compra e venda. 

Talvez o último item seja o mais importante quando falamos de compra e venda de imóveis. Pois é através de um contrato bem elaborado que as partes têm as devidas garantias na transação. Além disso, o advogado irá te acompanhar durante toda a negociação a fim de chegar ao melhor acordo. 

Após concluir as negociações e assinar o contrato, o advogado irá te orientar em como registrar o imóvel no RGI, o Registo Geral de Imóveis. Só então é que a compra e venda de imóveis chega ao fim. 

Um caso sobre compra e venda de imóveis

Certa vez, recebemos aqui no Vila Nova & Brandão Advogados, um cliente que estava comprando um imóvel, vamos chamá-lo de Ricardo. Ele chegou em nosso escritório com o negócio fechado, faltava apenas assinar o contrato. Por sorte, a sua esposa insistiu até que ele procurasse um advogado para analisar o contrato. 

O contrato era apenas baseado em um modelo retirado da internet, e não dava respaldo nenhum a Ricardo. Nós assumimos o caso e fomos atrás de toda a documentação do imóvel. Descobrimos então, que constavam dívidas que o corretor não havia esclarecido ao Ricardo. 

Quando ele ficou a par de toda a questão jurídica por trás do imóvel, a compra foi cancelada e Ricardo se livrou de um grande problema. Após isso, ele contratou o nosso serviço de assessoria jurídica na compra e venda de imóveis. Em poucos meses, ele fechou um negócio seguro, confiável e comprou seu imóvel com todo o respaldo que a lei pode oferecer. 

Infelizmente, é comum que pessoas sejam prejudicadas em processos de compra e venda de imóveis. Por isso, estar respaldado legalmente com a assessoria jurídica é uma excelente escolha para quem está vendendo ou comprando um imóvel. 

E você, está pensando em comprar ou vender um imóvel? Entre em contato com o Vila Nova & Brandão Advogados, teremos o maior prazer em te ajudar a encontrar o melhor negócio!