Nós sabemos que no Brasil existe um estigma acerca de planejar o que será feito após a morte. Muitas pessoas acreditam que isso pode trazer um mau agouro e até mesmo antecipar o nosso encontro com a morte. Porém, a morte é um fator inevitável para quem está vivo, e existem vantagens em se realizar um planejamento sucessório, como evitar gastos, burocracias e disputas entre os herdeiros. Nós do Vila Nova & Brandão Advogados explicamos tudo o que você precisa saber para desmistificar o planejamento sucessório!

O que é o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um conjunto de decisões, tomadas em vida, que determina como será feita a distribuição do patrimônio de uma pessoa. É por meio dele que o indivíduo pode definir quais são os seus bens e como será a transferência de propriedade. Porém, o planejamento sucessório não diz respeito apenas aos bens, mas a sucessão em geral. Como no caso de quem irá assumir a administração de uma empresa quando o autor do planejamento morrer. 

O único requisito para realizar um planejamento sucessório é ter um patrimônio, é importante ressaltar que não importa o montante de bens que uma pessoa tenha. Muitos pensam que é necessário ter um grande capital acumulado, e não é bem assim. Se você tem bens em seu nome, você pode planejar como eles serão divididos em sua eventual morte. 

Por mais que você possa determinar como essa partilha será feita, a legislação brasileira determina que 50% do patrimônio deve ser deixado aos herdeiros necessários. Isto é, filhos, cônjuges ou pais. Além de outras regras que envolvem a elaboração do planejamento sucessório. Por isso, é recomendado que você consulte um advogado, ele irá te conduzir em como realizar o planejamento dentro dos conformes jurídicos. 

Quais as vantagens de realizar um planejamento sucessório?

Além do fator cultural, muitos brasileiros não realizam um planejamento sucessório porque a legislação do país é clara em como a partilha dos bens deve ser feita entre os herdeiros necessários. Porém existem vantagens em preparar o terreno para quando o pior acontecer. 

Como dito antes, a legislação determina como a partilha deve ser feita entre os herdeiros necessários. Porém, com o planejamento sucessório é possível separar a porcentagem dos herdeiros necessários e deixar a herança para outras pessoas como amigos ou instituições de caridade, por exemplo. 

O planejamento sucessório antecipado permite proteger e definir o destino de seu patrimônio. Além de evitar burocracias com inventário e até obter benefícios tributários. E um dos principais pontos: evitar disputas entre os herdeiros

Como fazer um planejamento sucessório?

Vários fatores envolvem a elaboração de um planejamento sucessório. Por isso, tenha um advogado para te aconselhar no desenvolvimento. Como você estará fazendo um planejamento tão detalhado, é essencial que ele esteja de acordo com a legislação. Caso contrário, é possível que todo o processo seja invalidado quando chegar o momento de executar o planejamento sucessório.

Existem diferentes maneiras de desenvolver um planejamento sucessório, e isso será determinado pelas particularidades do patrimônio. De novo, é indicado um advogado para te auxiliar. Nós selecionamos alguns desses métodos para você ter conhecimento!

Testamento 

Com certeza o testamento é a maneira mais conhecida de se realizar o planejamento sucessório. Trata-se de um documento no qual o testador pode deixar estabelecido como os bens serão distribuídos aos herdeiros. O testamento permite ao testador deixar bens para quem ele desejar, desde que respeite a legislação que garante 50% aos herdeiros necessários.  Além disso, é possível que o testador determine quem herdará determinado bem, mesmo que ele não queira deixar bens para terceiros. Isto é, ele pode determinar qual bem os herdeiros necessários irão receber.

Previdência Privada

A previdência privada tem se tornado uma ferramenta cada vez mais utilizada para o planejamento sucessório. Através dela é possível contratar um plano como o Vida Gerador de Benefício Livre, que permite aos herdeiros receberem os bens automaticamente. Além de os herdeiros não precisarem dar entrada em um processo de inventário, alguns estados não exigem o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Neste caso, é preciso verificar o tipo de previdência que se está adquirindo, pois nem todas tem este benefício de não entrar no inventário.

Doação de bens em vida

A pessoa que está pensando em realizar um planejamento sucessório pode doar seus bens ainda em vida aos herdeiros. O modo mais comum de se fazer isso é entregar os bens com reserva de usufruto. Isso garante que, mesmo o doador não sendo mais o proprietário, ele ainda detenha o direito de usufruir o imóvel como quiser. Ou seja, o usufrutuário poderá usar o imóvel como quiser, seja para morar, alugar ou emprestar, até a sua morte. Só não poderá vender o bem, que pertence ao nu-proprietário.

Holding Familiar

Fazer uma holding familiar também é uma opção muito conhecida de planejamento sucessório. Ela funciona como uma empresa, que permite a transferência dos bens para os sócios, normalmente filhos e cônjuges, de maneira prevista em contrato. A holding familiar é um instrumento que permite reduzir os impostos e tributos sobre o patrimônio. 

Um caso de planejamento sucessório

Há alguns anos, recebemos aqui no escritório Vila Nova & Brandão Advogados o caso da Maria Rita. Viúva e com três filhos, detinha um bom patrimônio acumulado. Os filhos haviam se casado e seguiam as suas vidas longe de casa. Sentindo-se sozinha, ela decidiu ceder o seu tempo ao trabalho voluntário em um orfanato. Ao notar como as condições do lar eram precárias, Maria Rita decidiu que deixaria parte de sua herança ao orfanato. 

Nós analisamos os desejos de Maria Rita e chegamos à conclusão de que para o caso dela, um testamento seria uma ótima opção. Nós elaboramos todo o documento dentro da lei, garantindo os 50% aos herdeiros legítimos, e o restante seria doado ao orfanato. 

Assim como Maria Rita, existem várias pessoas que gostariam de destinar parte de seu patrimônio a uma causa social, ou até mesmo para pessoas que não são seus herdeiros necessários. O planejamento sucessório é um meio para realizar esses desejos. 

Você já conhecia o planejamento sucessório? É um processo cada vez mais comum no Brasil e pode ser uma ótima ferramenta para você planejar o futuro do seu patrimônio.  Entre em contato conosco, nós do Vila Nova & Brandão Advogados temos o comprometimento em encontrar a melhor solução para você!