Nós ouvimos falar muito sobre o testamento, não é mesmo? Os filmes adoram fazer uma cena sobre a leitura de um e isso existe no nosso imaginário coletivo, mas e na prática? O testamento é um documento oficial no qual qualquer pessoa pode deixar registrada as suas últimas vontades. O Vila Nova & Brandão Advogados te esclarece tudo o que você precisa saber sobre o testamento. 

Como funciona o testamento?

O testamento é um documento no qual a pessoa vai determinar suas vontades a serem seguidas após a sua morte. Qualquer pessoa maior de idade pode fazer um testamento. Por mais que seja muito comum associar o documento à divisão de bens entre os herdeiros do testador (aquele que fez um testamento antes de morrer), não é só nesse caso que o testamento pode ser utilizado. 

O testamento é um documento que determina qualquer providência a ser seguida após a morte do testador. Inclusive para contar algo que você não tinha coragem de dizer em vida. Além de poder determinar quem será o tutor dos filhos menores de idade e até mesmo quem será responsável por cuidar dos animais de estimação. Em um testamento você pode declarar tudo o que for pertinente a ser discutido ou realizado após a sua morte. 

Entretanto, a principal função de um testamento é realizar o planejamento sucessório. Pois é o meio mais comum para se determinar como o patrimônio será distribuído após a morte. Essa divisão não é necessariamente restrita a herdeiros prescritos pela lei, como os descendentes. Em um testamento é possível deixar bens para um amigo, entidades de caridade, funcionários ou para quem o testador desejar. Porém, a legislação brasileira prevê que 50% do patrimônio deve ser deixado aos herdeiros necessários, ou seja, filhos, cônjuges ou pais.  

As vontades do testador devem ser cumpridas e não podem ser impedidas por ninguém. Por isso, o testamento é um documento formal, cheio de solenidades descritas em lei e que devem ser cumpridas a fim de garantir a sua legitimidade. Caso essas regras não sejam seguidas, o testamento é invalidado.

Como o testamento torna-se válido apenas após a morte do testador, é possível redigir um novo documento, o mais recente anula qualquer testamento anterior. Além disso, não existe a necessidade de revelar a existência do documento. Isso porque, após a morte, quando os herdeiros forem dar entrada em um inventário, é necessário apresentar uma Certidão de Busca de Testamentos. Caso exista um testamento registrado em cartório, ele deverá ser cumprido. 

Tipos de testamento

Para realizar um testamento é indicado que você consulte um advogado, ele irá te instruir em como seguir a legislação obrigatória. É o advogado quem vai te aconselhar ao que pode ou não entrar em um testamento, e ter certeza de que tudo está dentro da lei, evitando assim que a após a morte o documento seja invalidado. Conforme a sua necessidade, o advogado irá te orientar em que tipo de testamento realizar, e os mais comuns são:

  • Testamento público – é o tipo de testamento mais utilizado, pois é realizado em cartório, por um tabelião, em formato de escritura pública e com a presença de duas testemunhas. Todos devem assinar o documento, e as testemunhas não precisam ser conhecidas do testador, mas não podem ser herdeiros.
  • Testamento cerrado ou secreto – esse testamento deve ser escrito pelo próprio testador, sendo o único a ter conhecimento do conteúdo do documento. O testamento é então levado a um cartório, onde o tabelião, o testador e duas testemunhas assinam o documento. O testamento é lacrado e entregue ao testador. No cartório fica apenas um registro do auto de aprovação do testamento.
  • Testamento particular – o testamento particular deve ser redigido pelo testador conforme ele desejar. Após redigir, o testador deve reunir pelo menos três testemunhas e fazer a leitura desse documento. Depois todos assinam e as testemunhas devem incluir os seus endereços. Isso porque, após a morte, quando o testamento for levado ao juiz as testemunhas serão convocadas a fim de comprovar a legitimidade do documento. 

Um caso sobre testamentos

Certa vez, recebemos aqui no Vila Nova & Brandão Advogados o caso da Regina, ela tinha três filhos que não se davam bem. Como mãe, ela gostaria de evitar disputas por herança. Por isso, ela nos procurou para deixar um testamento com as suas vontades.  

Porém, Regina tinha um segredo, antes de se casar ela teve outro filho e nunca tinha contado para a família sobre a existência desse herdeiro. Entretanto, Regina não queria deixá-lo de fora da partilha dos bens. Nós questionamos se ela estava pronta para revelar aos filhos a existência do irmão, e ela negou. 

Analisando o caso de Regina, nós a instruímos a realizar um testamento e nele, contar com o quarto filho como herdeiro. No testamento ela poderia contar o que não tinha coragem de contar em vida. Regina achou uma boa solução, pois não estava disposta a entrar em brigas com os filhos. Porém não gostaria de deixar o outro filho de fora da herança, segundo ela, era uma maneira de se retratar por todos os anos em que esteve distante. 

Nós sabemos que existe esse estigma a respeito do testamento, mas a morte é algo inevitável, e deixar um testamento pode garantir muitas vantagens aos seus herdeiros. Ou até mesmo revelar algo que guardou em vida, como no caso de Regina. Por isso é importante que você olhe para o testamento de uma maneira crítica, como um documento que facilita a vida de seus herdeiros. 

E você, conseguiu tirar o estigma do testamento? Ele pode ser uma excelente opção para você efetuar a transferência do seu patrimônio e garantir que a sua vontade seja cumprida. 

Entre em contato conosco, nós do Vila Nova & Brandão Advogados teremos o prazer de tirar suas dúvidas!