Ao ser nomeado como um inventariante, é bom que você tenha alguma noção das suas principais funções e procure um advogado para auxiliá-lo. Neste artigo abordaremos os direitos e deveres do inventariante.
Nesta Semana do Consumidor fique atento para não cair em golpes nem em falsas promoções. Esteja alerta aos valores que já pesquisou e aos seus direitos.
Ter acesso a cuidados médicos é essencial na vida de todos, e, como pacientes, temos direitos legais que garantem que esses cuidados sejam adequados, éticos e respeitosos.
A curatela é um dos elementos do direito civil que visa proteger e cuidar de indivíduos que se encontram em situação de incapacidade temporária ou permanente para gerir suas próprias vidas.
O crescimento do e-commerce, ou comércio eletrônico, mudou totalmente a forma como compramos e vendemos produtos. Porém, é importante estar ciente dos seus direitos e alerta aos golpes!
