A Lei do Inquilinato define os deveres e direitos do inquilino e do proprietário do imóvel. Pensando nisso, separamos os principais direitos do inquilino que você precisa conhecer.
Os crimes contra a honra afetam os atributos morais, físicos e intelectuais que garantem à pessoa o respeito perante a sua comunidade e a si mesmo. Por isso, vamos esclarecer o que é calúnia, difamação e injúria!
O Direito do Consumidor estabelece e regulamenta as relações de compra e venda, mas muitas vezes essa relação é afetada por práticas abusivas. Por isso, separamos 10 práticas abusivas para você ficar de olho!
Os direitos trabalhistas são as normas impostas pelo governo e estão regulamentadas na famosa CLT, mas você conhece seus direitos? Por isso, separamos os principais direitos trabalhistas que todo empregado precisa conhecer.
Você sabe como proceder quando o seu direito como consumidor é lesado? Pensando em ajudar, nós criamos a Jornada do Consumidor, uma trajetória para a resolução dos seus problemas.
O inventário é obrigatório para transmissão de patrimônio, mas você sabe o que acontece se o processo não for aberto? Conheça alguns riscos que você pode correr ao não abrir o processo de inventário.
O Direito do Consumidor trata das relações entre consumidores e fornecedores de bens e serviços e conhecer os seus direitos faz toda a diferença. Separamos 15 direitos do consumidor que você precisa conhecer!
