Alugar um imóvel é uma burocracia por si só. Afinal, existe o contrato de locação, que envolve o locador e o locatário, mas existe outra figura essencial nessa equação: o fiador. E em muitos casos, ele pode ser parte necessária dessa burocracia. Porém, ainda existem muitas dúvidas acerca dessa figura e de suas responsabilidades. Pensando nisso, preparamos esse artigo para sanar as suas dúvidas!
O que é o fiador?
Normalmente, em um contrato de locação existem três figuras importantes: o locador, o locatário e o fiador. Cada um deles tem as suas responsabilidades muito bem definidas no documento.
No contrato, o locador é a pessoa que aluga um imóvel em troca de um valor pago pelo locatário. Mas o que acontece se o pagamento não for efetuado? É aí que o fiador entra em ação. Portanto, o fiador é uma pessoa indicada para garantir e assumir as responsabilidades financeiras caso o locatário não arque com os custos do aluguel.
Aqui, abrimos um parêntese para informar que o fiador não é uma figura exclusiva de contratos de locação. Pois, muitas vezes, o fiador também é uma exigência de instituições financeiras e bancos em casos de empréstimos e financiamentos.
Além disso, vale ressaltar que existem dois tipos de fiadores:
Fiador solidário – trata-se daquele que assume a responsabilidade de pagar a dívida juntamente com o contratante, caso ele não consiga arcar com o pagamento. Neste caso, é redigido um contrato solidário.
Fiador subsidiário – nesse caso, a pessoa fica responsável por pagar a dívida apenas em caso de frustrado o pagamento da dívida pela contratante, isto é, somente após esgotadas todas as possibilidades de quitação da dívida pelo contratante. Ou seja, o fiador subsidiário arca com a dívida se não forem encontrados bens do contratante para quitação da dívida.
Quem pode ser um fiador?
Como a responsabilidade do fiador é algo grande, existem exigências para que uma pessoa possa assumir esse papel. Por isso, é preciso ficar de olho nos seguintes critérios usualmente adotados pelos Locadores para aceitar um fiador:
- Pessoa física com mais de 18 anos;
- Pessoa jurídica;
- Ter renda suficiente para arcar com as despesas em caso de não pagamento;
- Ter um imóvel quitado no próprio nome;
- Não estar em lista de inadimplentes;
- Ter renda líquida três vezes superior ao valor acordado para o pagamento.
Além disso, o fiador deve comprovar a sua renda, seus bens livres e desimpedidos e as demais exigências solicitadas pela imobiliária ou pelo credor.
Existe alguma alternativa para o fiador no contrato de locação?
Além de ser uma responsabilidade enorme ser um fiador, os requisitos para tal podem dificultar que uma pessoa encontre essa figura. Porém, o locatário precisa apresentar uma forma de garantia ao proprietário do imóvel.
Mas o que fazer se você não tem um fiador? Poucas pessoas sabem, mas existem soluções alternativas nesta situação! Confira:
Caução
Talvez essa seja a alternativa mais conhecida das pessoas! A caução também é conhecida como depósito, e nele, a garantia que o inquilino dá ao proprietário é dinheiro. Nesse caso, ao alugar um imóvel, o inquilino deve depositar ao locador um valor equivalente a três meses de aluguel.
Ao fim da locação, caso o imóvel seja devolvido pelo locador ao proprietário nos termos em que foi entregue no início da locação, o valor é devolvido com a devida correção ao locatário.
Seguro-fiança
O seguro-fiança é um serviço contratado com uma seguradora. Ele garante ao proprietário o pagamento do aluguel em caso de inadimplência do inquilino. Pelo serviço, o locatário paga uma mensalidade, como no seguro de um veículo, por exemplo.
Fundos de investimento
Outra modalidade para substituir o fiador são as cotas em fundos de investimento. Nesse caso, o locatário compra títulos de capitalização que garantem o pagamento dos aluguéis em caso de inadimplência.
Assim como a caução, essa forma de garantia é devolvida ao locatário ao término do contrato. Uma grande vantagem é que os fundos de investimento geram rendimentos, mas para ter segurança jurídica é importante ler atentamente o contrato com a instituição financeira.
Ficou com alguma dúvida sobre o papel do fiador ou teve algum problema com a locação de um imóvel? Entre em contato conosco! O Vila Nova & Brandão Advogados atua amplamente no Direito Imobiliário e pode te auxiliar nessa e em outras questões ligadas a este ramo!
