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Você já se perguntou quais são os tipos de rescisão do contrato de trabalho? Conhecê-los é um meio de você exercitar o seu direito!
Essa é uma dúvida bastante comum, e sim a venda de imóvel de pais para filhos, é possível, mas existem alguns requisitos que precisam ser respeitados.
O golpe do motoboy é um crime em que os clientes de instituições financeiras são vítimas, têm os seus dados vazados e compras feitas em seu cartão.
Para o Código de Defesa do Consumidor, a propaganda enganosa é uma informação publicitária que, por algum motivo, induz o consumidor ao erro!
O inventário extrajudicial é o procedimento de transmissão de bens em que todas as fases do processo acontecem em cartório. Conheça as principais dúvidas sobre o inventário extrajudicial.
A Lei do Inquilinato define os deveres e direitos do inquilino e do proprietário do imóvel. Pensando nisso, separamos os principais direitos do inquilino que você precisa conhecer.
Os crimes contra a honra afetam os atributos morais, físicos e intelectuais que garantem à pessoa o respeito perante a sua comunidade e a si mesmo. Por isso, vamos esclarecer o que é calúnia, difamação e injúria!
O Direito do Consumidor estabelece e regulamenta as relações de compra e venda, mas muitas vezes essa relação é afetada por práticas abusivas. Por isso, separamos 10 práticas abusivas para você ficar de olho!
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