O inventário extrajudicial é o procedimento de transmissão de bens em que todas as fases do processo acontecem em cartório. Conheça as principais dúvidas sobre o inventário extrajudicial.
A Lei do Inquilinato define os deveres e direitos do inquilino e do proprietário do imóvel. Pensando nisso, separamos os principais direitos do inquilino que você precisa conhecer.
Os crimes contra a honra afetam os atributos morais, físicos e intelectuais que garantem à pessoa o respeito perante a sua comunidade e a si mesmo. Por isso, vamos esclarecer o que é calúnia, difamação e injúria!
