Pensar na morte pode ser desagradável, nós sabemos disso. Porém, se você tem uma vontade e deseja que ela seja respeitada após a sua morte, é importante se organizar. A doação de bens em vida é uma possibilidade realizada através de um planejamento sucessório. É um procedimento que permite a transferência em vida da sua herança para os seus herdeiros. Quer saber como funciona? Nós do Vila Nova & Brandão Advogados te explicamos tudo!

O que é a doação de bens em vida?

A doação de bens em vida é muito comum quando falamos de imóveis e móveis, e é uma maneira legal e segura de transferir seus bens aos seus herdeiros. Sua principal vantagem é evitar que seus herdeiros enfrentem um processo burocrático e complexo, como o inventário, em um momento tão delicado.

Outra vantagem é o tempo e custo do processo. Um inventário pode levar anos, sem contar as taxas, impostos e os honorários dos advogados. Um dos principais custos é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), e ao realizar a doação de bens em vida, a alíquota do imposto costuma ser reduzida em comparação com o inventário. Porém, a cobrança do ITCMD varia conforme o estado onde é realizada a doação dos bens. Em alguns estados, a doação é bem mais barata que a transmissão causa mortis.

A doação de bens em vida acontece através de um planejamento sucessório. É importante que o processo seja acompanhado por um advogado, que irá te orientar em como prosseguir com a transferência do patrimônio. Posteriormente, deve ser realizada uma escritura em um cartório de notas para registrar a transação.  

O modo mais comum de fazer a doação de bens em vida é doar com reserva de usufruto. Isso garante que o doador, enquanto estiver vivo, mesmo não sendo mais o proprietário, detenha o direito de usufruir o imóvel como quiser.

Um caso sobre a doação de bens em vida

Uma vez, recebemos um caso aqui, no Vila Nova & Brandão Advogados, o casal Ferreira. Com a idade avançada, o casal buscava planejar a divisão de seus bens entre os cinco filhos.

O patrimônio do casal consistia em dois imóveis e um veículo, e eles não sentiam a necessidade de deixar um testamento. Nós sugerimos que eles seguissem com um planejamento sucessório por divisão de bens em vida. Então, eles transferiram as residências e o carro aos cinco filhos com reserva de usufruto. 

O casal continua morando na casa e recebendo aluguel da outra residência, e têm total controle do próprio patrimônio. Porém, eles tomaram uma medida para facilitar a vida dos filhos e evitar transtornos de inventário e partilha. 

Nós sabemos que pensar no fim de nossas vidas pode parecer assustador, mas a morte é uma certeza que temos. E o fato de planejarmos como a nossa herança será partilhada facilita a vida dos herdeiros, garante que não existam brigas desnecessárias e pode reduzir os custos de processos, de impostos e tributos aplicados ao patrimônio. 

E você, sabia que a doação de bens em vida é uma possibilidade? Talvez ela seja uma boa escolha para você efetuar a transferência e partilha do seu patrimônio entre seus herdeiros.  

Entre em contato com o Vila Nova & Brandão Advogados, nós iremos te receber com a maior satisfação!