
03
jul
Mulher não poderá realizar obra em apartamento durante a pandemia
Moradora de apartamento não pode realizar obra durante pandemia do coronavírus. Para o relator, juiz substituto em 2º grau Tavares de Almeida, da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP,…
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28
jun
Desconto no aluguel dá fôlego a finanças de inquilinos na pandemia
Para lidar com os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, inquilinos têm pedido desconto no aluguel dos imóveis. A maior dificuldade é negociar com proprietários que dependem…
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22
jun
Proprietário é impedido de realizar reforma em apartamento em razão do coronavírus
O juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, da 19ª vara Cível de Brasília/DF, deferiu liminar impedindo que o proprietário de um apartamento inicie a obra de reforma do imóvel,…
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08
jun
Justiça reduz pela metade valor do aluguel para casal afetado pela pandemia
A Justiça de Goiânia (GO) determinou um desconto de 50% no valor do aluguel residencial de um casal que teve a renda familiar afetada pela pandemia do coronavírus. A microempresária,…
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06
jun
Cartórios garantem soluções práticas para inventários durante a pandemia de coronavírus
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a sociedade tem sido desafiada a mudar hábitos, costumes e formas de realizar atividades cotidianas. Dentro dessa corrida por uma adaptação urgente,…
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04
jun
Locatário pode alegar força maior por vírus para reduzir ou suspender mensalidade
Devido às medidas de isolamento social para frear a pandemia do coronavírus, muitas pessoas vêm tendo seus rendimentos diminuídos. E, com isso, ficam com dificuldades de pagar despesas habituais, como…
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23
abr
Plano de saúde deve cobrir teste para covid-19
A juíza de Direito Wannessa Dutra Carlos, do JEC do Guará/DF, determinou em liminar que um plano de saúde autorize os exames necessários para diagnosticar o contágio por coronavírus. A…
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16
abr
Com crise do coronavírus, inquilinos entram na Justiça pedindo a redução do aluguel
RIO – A Justiça já deu ganho de causa parcial a pelo menos dois inquilinos que entraram com ações solicitando redução do valor do aluguel diante da crise do coronavírus,…
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14
abr
Restaurante obtém liminar que suspende pagamento de aluguel a shopping de Campinas fechado por conta do coronavírus
O dono de um restaurante instalado em um shopping de Campinas (SP) obteve na Justiça uma liminar para suspensão do pagamento de aluguel e de um fundo de propaganda enquanto…
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13
abr
Lojistas vão à Justiça para evitar cobrança de aluguel de shoppings
Lojistas de diferentes áreas que têm pontos comerciais nos shoppings de Campinas estão entrando na Justiça pela suspensão do pagamento de aluguel mensal. Isso porque eles não estão vendendo seus…
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