Saiba como proceder durante o período do atraso das obras.
Conheça seus direitos e saiba como proceder!
A juíza de Direito Wannessa Dutra Carlos, do JEC do Guará/DF, determinou em liminar que um plano de saúde autorize os exames necessários para diagnosticar o contágio por coronavírus. A…
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RIO – A Justiça já deu ganho de causa parcial a pelo menos dois inquilinos que entraram com ações solicitando redução do valor do aluguel diante da crise do coronavírus,…
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O dono de um restaurante instalado em um shopping de Campinas (SP) obteve na Justiça uma liminar para suspensão do pagamento de aluguel e de um fundo de propaganda enquanto…
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Lojistas de diferentes áreas que têm pontos comerciais nos shoppings de Campinas estão entrando na Justiça pela suspensão do pagamento de aluguel mensal. Isso porque eles não estão vendendo seus…
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Em meio à pandemia de coronavírus e à crise econômica provocada pela disseminação da doença, a Adidas anunciou no último domingo (29) que iria parar de pagar aluguéis de suas…
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Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta sexta-feira (03/04), em sessão virtual, o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do novo coronavírus. A matéria, que…
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A quarentena decretada em São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades do Brasil já está afetando o mercado de aluguéis imobiliários, com inquilinos e proprietários preocupados com a falta…
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Durante a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, surgem muitas dúvidas contratuais. Em Mato Grosso do Sul, cidades decretaram que o comércio, as igrejas e outros locais com…
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O governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou a lei que proíbe a interrupção do fornecimento de luz, gás e energia no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia do…
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A Gol, que suspendeu todas as suas operações internacionais até 30 de junho. Nacionalmente, a companhia prevê que fará uma redução de 50% a 60% de sua malha aérea. Aos passageiros…
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